| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 16/08/1991 |
| Data de publicação | 17/08/1991 |
| Ementa |
COMUNICA QUE OS PROCESSOS ENVOLVENDO PEDIDO DE LICENCA MEDICA FORA DO MUNICIPIO OU RETROATIVA SO PODERAO SER AUTUADOS DO DEMED; NORMAS P/AUTUACAO DE PROCESSO DESSA NATUREZA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/08/1991 , p. 25 |
| Revogações |
C 30/92(SMA)-ANULA O COMUNICADO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL PROCESSO - AUTUAÇÃO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - FORA DO MUNICÍPIO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA |
| Alterações |
C 30/92(SMA)-ANULA O COMUNICADO |
