| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 24/06/1992 |
| Data de publicação | 25/06/1992 |
| Ementa |
DISPOE S/APRESENTACAO DE PROPOSTAS DE TABELA DE TEMPORALIDADE, P/POSTERIOR OFICIALIZACAO,ELABORADA P/GT QUE ANALISOU DOCUMENTOS REFERENTES AO USO E OCUPACAO DO SOLO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 25/06/1992 , p. 7 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CCAD |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS |