COMUNICADO 1/05 - DRH-3/SMG

DIVISÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTROLE DE FREQÜÊNCIA - DRH 3

COMUNICADO Nº 001 - DRH 3 - 2005

DIRIGIDO : às Unidades de Recursos Humanos - URH's das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas - SUGESP's das Subprefeituras.

ASSUNTO : Alteração dos formulários de solicitação de Certidão de Tempo de Serviço e Declaração de Tempo de Contribuição .

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos formulários de solicitação de Certidão de Tempo de Serviço e Declaração de Tempo de Contribuição, a fim de atender às exigências dos órgãos aos quais se destinam,

COMUNICAMOS :

1) Ficam alterados os formulários constantes do Manual de Normas e Procedimentos para Autuação e Instrução de Processo de Certidão de Tempo de Serviço e a Declaração de Tempo de Contribuição, conforme os Anexos deste Comunicado.

2) Os formulários alterados por este Comunicado passam a vigorar no dia 1º de março de 2005, e para a correta feitura dos documentos objetivados, deverão ser preenchidos criteriosamente, sem emendas ou rasuras.

3) As áreas de atendimento das Unidades de Recursos Humanos - URH's das Secretarias Municipais e das Supervisões de Gestão de Pessoas - SUGESP's das Subprefeituras deverão orientar os servidores e ex-servidores da PMSP quanto ao item 2, bem como informá-los sobre as custas devidas, no caso de solicitação de Certidão de Tempo de Serviço.

4) A inobservância do disposto nos item 2 deste Comunicado acarretará a devolução dos processos para as respectivas URH's ou SUGESP's.

5) Dúvidas poderão ser dirigidas ao e-mail smgdrhresponde@prefeitura.sp.gov.br .

obs: anexos, vide DOM de 18/02/05, p. 20