Aprova a rotina para a solicitação de serviços junto ao Núcleo de Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para compor a Comissão de Apuração preliminar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta as normas da rotina para a avaliação de qualidade dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, e dá outras providências
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2023 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atribui ao Secretário Executivo Adjunto do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a gestão técnica das Unidades que especifica e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |