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Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 90.611 de 1 de Novembro de 2023

Aprova a rotina para a solicitação de serviços junto ao Núcleo de Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 69 de 5 de Julho de 2023

Designa membros para compor a Comissão de Apuração preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 49 de 26 de Maio de 2023

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a Eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 44 de 11 de Maio de 2023

Redistribui análise de processos de EHIS e EZEIS da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social – PARHIS para a Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial – RESID, Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN e Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional – SERVIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 38 de 4 de Maio de 2023

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Final de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 62.140, de 30 de dezembro de 2022, e no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 33 de 27 de Abril de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2023

Regulamenta as normas da rotina para a avaliação de qualidade dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.140 de 30 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 6 de 26 de Agosto de 2022

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2023 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 61 de 23 de Agosto de 2022

Atribui ao Secretário Executivo Adjunto do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a gestão técnica das Unidades que especifica e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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