Aguarde...
Abre Crédito Adicional de R$ 375.790,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Noventa Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SGM nº 55, de 21 de fevereiro de 2025, que constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - PLPD, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que designa membros para compor a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Articulação Intersetorial pela Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Criança e Adolescente.
Determina para fins de aplicação da nota “o” do Quadro 3 – Parâmetros de Ocupação da LPUOS, deverá ser apresentado memorial descritivo da atividade demonstrando a necessidade técnica de superação do gabarito de altura do respectivo equipamento esportivo, considerando as características técnicas, estruturais e funcionais da edificação.
Delega competência aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura de Campo Limpo.
Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos da Cidade de São Paulo definido para o ano de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 419.343,40 (Quatrocentos e Dezenove Mil e Trezentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Carregando...
