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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Barra da Craibeira, no trecho entre os numerais 20 ao 146, pertencente à Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 211, de 7 de outubro de 2024, que designa representantes de órgãos do Poder Público para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, conforme especifica.
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 224, de 5 de novembro de 2024, que designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
Dispõe sobre a aplicação do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, relativamente à contagem do tempo de serviço dos servidores no período que especifica e à produção dos correspondentes efeitos funcionais.
Abre Crédito Adicional de R$ 545.863,74 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Publica a lista oficial de flora exótica invasora do Município de São Paulo.
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, pregoeiros, membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.821.020,71 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil vinte reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, qualquer deferimento relativo a solicitações de eventos temporários para realização em toda a extensão, ou em parte, da Rua dos Pinheiros.
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