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Parques - Regulamentos e Regimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 22 de Julho de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Eucaliptos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 29 de Maio de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Jardim das Perdizes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.198 de 21 de Maio de 2026

Atribui à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-Regula a gestão, a regulação e a fiscalização da concessão, com outorga onerosa, destinada à prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques urbanos municipais, bem como da execução de obras e serviços de engenharia correlatos, objeto do Contrato de Concessão nº 057/SVMA/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 24 de Abril de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Jardim da Luz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 24 de Abril de 2026

Dispõe sobre a implantação, manutenção e gestão de aceiros nos parques municipais do Município de São Paulo, no âmbito da Política Municipal de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, e das ações do Grupo da “Operação Fogo Zero”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 34 de 26 de Março de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Prefeito Mário Covas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 28 de 17 de Março de 2026

Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Jardim das Perdizes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 5 de Março de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Nabuco.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 3 de Março de 2026

Institui o regulamento do "Bike Park Cemucam", trilha de mountain bike no Parque Municipal CEMUCAM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 26 de Fevereiro de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Aricanduva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA