CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Secretarias - em desenvolvimento - Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 21

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 16 de 22 de Setembro de 2023

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - EDOC/SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 5 de 7 de Junho de 2023

Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas por suspensão de expediente no dia 09 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 17 de 29 de Maio de 2023

Define o processo de trabalho para disponibilização dos dados referentes aos contratos no sistema denominado como SIURBDigital
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 12 de 12 de Maio de 2023

Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.140 de 30 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.

DECRETO Nº 62.139 de 30 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre o encerramento da inventariança da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, bem como sobre sua extinção, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.009 de 25 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.369 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 16 de 18 de Maio de 2022

Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, nos termos do Decreto Municipal 43.233/03, para atuar nos processos de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 8 de 3 de Março de 2022

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    Página 1 de 3
  • 1
  • 2
  • 3
  • >