Dispõe sobre a organização interna da Divisão de Correições, Avaliação e Permanência, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para o uso da identidade funcional digital.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a utilização do Aplicativo GCM Mobile no âmbito da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece regras de uso da plaqueta de identificação dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2023, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimento para a concessão do adicional de periculosidade aos servidores que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
