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ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 94 de 3 de Novembro de 2025

Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES e dá outras providências
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 83 de 3 de Novembro de 2025

Cria o Grupo de Trabalho PPC 2025/2026 com o objetivo de organizar e de integrar toda a estrutura e as ações do Plano de Prevenção às Chuvas – PPC 2025/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 9 de 31 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o acesso à processos, contratos e demais documentos no âmbito interno das Coordenadorias da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 852 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 28.978,30 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.681 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.551.882,52 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.680 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.285.703,41 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.679 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.458.980,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.678 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 607.652,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.677 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 336.632,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.676 de 31 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão e altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA