Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.130,00 (vinte e quatro mil cento e trinta reais), de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituí a Comissão de Parcerias Com base no art. 2° da Portaria nº 33/SEME-G/2020, de 17 de setembro de 2020.
Procedimentos a serem observados nas transferências entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso do Ensino Médio.
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”, cujas atividades desenvolvidas resultarão na sistematização e organização de subsídios para compor o documento destinado à revisão da Instrução Normativa SME nº 10, de 2024.
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.
Altera a Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, que designa representantes do Poder Público e de entidades da sociedade civil para compor o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.
Altera a Portaria PREF. nº 510, de 3 de dezembro de 2015.
Altera a Portaria nº 97/SEGES/2025, que constitui a Comissão Organizadora do “Premia Sampa” – Edição 2026.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP objetivando a Elaboração da Proposta Orçamentária e para Acompanhamento do Programa de Metas da Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá.
Carregando...
