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Constitui a Comissão Permanente de Adiantamento da Subprefeitura Campo Limpo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 51, de 24 de março de 2026, que designa membros do Grupo de Trabalho – Ação Estratégica 4, Meta 62, do Programa de Metas 2025-2028.
Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.054.306,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 725.888,97 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre os dados técnicos da Rua Cumaru, situada no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Constitui a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da IN SMC Nº 01/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.
Abre Crédito Adicional de R$ 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Campo Limpo e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar Administrativa Disciplinar no âmbito do SAMU-192.
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