Designar para integrar o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Especial responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Acompanhamento e monitoramento do Programa de Alimentação Escolar da cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Carta de Princípios da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CAE.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |