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CORONAVÍRUS/COVID 19 - REGRAS DE TRABALHO NA PMSP

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 86 de 22 de Julho de 2025

Delega competência para o Chefe de Gabinete da Subprefeitura Santo Amaro e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 8 de 22 de Julho de 2025

Constitui Comissão Especial de Licitação (CEL) para o processamento da Concorrência nº EC 01/2025/SGM-SEDP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 441/2025; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2025

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 441/25
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 276 de 22 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 26.845,76 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 275 de 22 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 2 de 22 de Julho de 2025

Dispõe sobre o procedimento de mensuração do Índice de Governança e de Integridade – IGI, instituído pelo Decreto nº 64.418, de 16 de julho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.286 de 22 de Julho de 2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.285 de 22 de Julho de 2025

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria de Comunicação Externa da Câmara Municipal de São Paulo, cria o cargo que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU Nº 1 de 22 de Julho de 2025

Dispõe sobre a participação e auxílio nos trabalhos de pessoas externas à Subcomissão dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem – TICP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 73 de 21 de Julho de 2025

Designa servidores para atuar na comissão de apuração de infrações apenadas com as sanções impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar, nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA