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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 21 de Setembro de 2020

Inclui o artigo 2°-A na Portaria n° 56/SVMA-GAB/2018, que delegou competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 217 de 13 de Agosto de 2020

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e propor instrumento legal para instituí-lo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 55 de 20 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre critérios de apuração e meios de verificação para a consolidação dos resultados da Bonificação por Resultados-BR, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, do Decreto Municipal 59.163, de 27 de dezembro de 2019, e da Portaria SGM nº 01, de 27 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 8 de Outubro de 2020

Resolve prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos constituído pela Portaria nº 046/SVMA-GAB/2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 24 de Junho de 2020

Dispõe sobre a criação da Comissão Interna para o desenvolvimento dos protocolos sanitários para a saúde e segurança para a retomada das atividades no âmbito da SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 27 de Outubro de 2020

Torna insubsistente a revogação da Portaria SVMA nº 63, de 15 de setembro de 2015. que dispõe sobre procedimentos relativos à isenção de IPVA para veículos movidos por energia de propulsão elétrica, hidrogênio ou híbrido.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 10 de Fevereiro de 2020

Institui a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Concessão através desta Portaria com servidores representantes das áreas que especifica da SVMA, bem como da Secretaria de Governo Municipal – SGM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA Nº 1 de 4 de Agosto de 2020

Cria Grupo de Trabalho, com a incumbência de apresentar proposta de atualização dos procedimentos e critérios utilizados para o controle ambiental da instalação e da operação de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica do município dispostos na Portaria nº 80/SVMA/2005.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 31 de Março de 2020

Altera o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) da execução do Plano de Manejo da APA Bororé-Colônia estabelecido pela Portaria nº 78/SVMA-GAB/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA Nº 2 de 4 de Agosto de 2020

Cria Grupo de Trabalho, com a incumbência de apresentar proposta de atualização dos procedimentos de avaliação de CONSULTA PRÉVIA quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local dispostos na Portaria nº 80/2007-SVMA.