Aguarde...
Complementa e detalha a RESOLUÇÃO nº 02/CONPRESP/2024, relativa ao tombamento do perímetro localizado na área urbana chamada “Mancha dos Bombeiros”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Grupo de Governança do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade - PCBU 2025/2026, com o objetivo de organizar as medidas de adaptação e mitigação dos efeitos da baixa umidade relativa do ar sobre a população e o meio ambiente, na ocorrência do fenômeno no âmbito do Município.
Enquadra como ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL (ZEPEC – APC) os espaços de exibição cinematográfica denominados como Território Augusta de Cinema, na Subprefeitura Sé.
Designa Responsáveis pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
Dispõe sobre alteração da Resolução COMAS-SP nº 2118, de 31 de outubro de 2023, para garantir a gratuidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com exceção em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, modificando o inciso IV do artigo 10.
Denomina Travessa Antônio Bruno Preato o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
Denomina Via de Pedestre Aurora Maria Gonçalves o logradouro que começa na Travessa Carolina Cabrera de França, entre a Rua João Almeida Sampaio e a Avenida Mutinga, e termina na Rua Afonso Cláudio, localizado no Setor 105, entre as Quadras 022 e 154, no Distrito de Jaguara, na Subprefeitura da Lapa.
Denomina Travessa José Luiz de Paula o logradouro que especifica, situado no Distrito de Campo Limpo, na Subprefeitura de Campo Limpo.
Acrescenta à denominação da Unidade Básica de Saúde Três Pontes o nome Senhora Florisvalda Nascimento de Souza.
Altera a Portaria nº 144, de 19 de maio de 2025 .
Carregando...
