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Prorroga a validade das Certificações de Matrícula e de Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e dispõe da transição e migração para o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria nº 075/SMADS/2026, que evoca o expediente da Gestão da Supervisão de Assistência Social da Mooca para o gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Altera a Portaria nº 408/SEME/2025 que trata da constituição da Comissão Gestora dos Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.234.668,61 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 185.900,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.967,66 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 75.506,22 (setenta e cinco mil quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.481.403,80 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SEHAB nº 14, de 23 de fevereiro de 2021, e atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.148.400,15 (treze milhões, cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais e quinze centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
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