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Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G que dispõe sobre a Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.619.971,20 (Um Milhão e Seiscentos e Dezenove Mil e Novecentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a redação da Portaria n.º 62 de 23 de abril de 2026, que dispõe sobre a análise de mérito social das organizações de assistência social e institui o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Inclui a servidora Beatriz de Paula Fernandes,no Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026 e exclui o servidor Augusto Fernandes Neves.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2027, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
Fixa as regras relativas ao funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos do Decreto 64.862/2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026.
Designa os(as) servidores(as) que atuarão nos procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Guaianases em 2027.
Designa Responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2027, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Nomeia os membros do Grupo de Coordenação e Gestão – GCG, instituído pela Portaria SF/SUREM nº 25, de 13 de maio de 2026.
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