Aguarde...
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 13, 18, 24, 26, 28 e 31/03/2025, 02, 04, 07 e 09/04/2025 e 15/04/2025 a 06/05/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a revisão geral anual referente ao ano de 2025 e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Ensino (RME) - EMEI e EMEF e Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIS), além da possibilidade de inscrições das Unidades Parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2025, conforme as especificações deste Comunicado e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Constitui Comissão Única de Avaliação de Propostas para a consecução de eventos previstos para 2025, tais como Marcha para Jesus, Parada LGBTI, Virada Cultural, Virada ODS, Expo Consciência Negra, Réveillon na Paulista, entre outros.
Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação da área Morumbizinho, abrangido pelas ZEIS 1 L125 que será composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, envolvendo os segmentos do Poder Público, incluindo concessionárias de serviços públicos, sociedade civil e uma organização da sociedade civil atuante nas áreas que compõem o Conselho.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 57, de 05 de Julho de 2024, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial de elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.100,42 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui grupo de planejamento — GP, para elaboração da proposta orçamentária para 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.580,00 (Nove Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Carregando...
