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Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 79/2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Participativo - GTP, para modificação das entidades e organizações no processo de revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o artigo 8º do Decreto Municipal nº 45.552, de 29 de novembro de 2004 e define os documentos e procedimentos necessários para concessão do Selo de Acessibilidade Arquitetônica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 381.909.900,43 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.201.039,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.316.850,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 251.984,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a designação dos membros que constituiem a Comissão de avaliação dos locais de instalação de novas câmeras do Programa Smart Sampa, bem como a alteração do endereço das câmeras já instaladas, instituída através da Portaria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana n.º 07 de 31 de janeiro de 2025.
Altera a designação proposta no artigo 4º, parágrafo único, da PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 7 de Janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional de R$ 589.561,79 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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