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Secretarias - SECRETARIAS - SAÚDE

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 640 de 4 de Junho de 2025

Revoga parcialmente alinhamentos viários da Lei nº 16.020, de 02 de julho de 2014, e aprova novos, para os distritos de Grajaú e Cidade Dutra.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.269 de 4 de Junho de 2025

Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 639 de 4 de Junho de 2025

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH - 8ª Gestão (Biênio 2023/2025).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 52 de 4 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.599,06 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 4 de Junho de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 32 de 4 de Junho de 2025

Aprova a Matriz de Responsabilidade com a especificação dos papéis relacionados ao processo licitatório, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 4 de Junho de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12 e nº 28, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
  • Situação

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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 28 de 4 de Junho de 2025

Constitui o COMITÊ DO HOSPITAL AMIGO DO IDOSO DO HSPM.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 4 de Junho de 2025

Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar constituído por servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB para atualização dos Manuais de Procedimentos e Perenização do Projeto SIURB no âmbito da Pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 155 de 4 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 148, de 22 de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA