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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 93 de 7 de Novembro de 2024

Autoriza o aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 78 de 7 de Novembro de 2024

Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.875 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.207.042,05 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.874 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.340.609,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.873 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.870 de 7 de Novembro de 2024

Revoga o Decreto nº 58.319, de 13 de julho de 2018, que dispôs sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Obras – SPObras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.869 de 7 de Novembro de 2024

Modifica parcialmente os cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias - SEDP, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 6 de 7 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a transferência de equipamentos e a instalação e disponibilização do serviço de internet wireless "WiFi Livre SP" entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 52 de 7 de Novembro de 2024

Altera a composição da Comissão de Mobilidade e Trânsito do Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 7 de Novembro de 2024

Altera a Portaria Conjunta nº 003/SMDHC/SMADS/2024 e inclui o cronograma de transferência dos Centros de Defesa e de Convivência da Mulher - CDCMs da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA