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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.620.160,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.304,20 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera a Portaria nº 20, de 25 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a concessão excepcional de meia mensalidade aos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, para estender a concessão aos Serviços de Acolhimento Casa Lar, alterar os arts. 1º, 2º, 4º e 6º, incluir considerandos e promover alterações no Anexo I.
Atualiza a relação dos membros do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMUL.GAB nº 15, de 12 de fevereiro de 2026.
Nomeia integrantes do Quadro de Pessoal da Administração Tributária - QPAT para comporem o Comitê Gestor do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo – FEMATF/CGF.
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e /ou Serviços no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Divulga a metodologia de cálculo do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades Educacionais – UEs e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 902.880,00 (Novecentos e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui a Comissão Permanente de Adiantamento da Subprefeitura Campo Limpo.
Altera a Portaria SGM nº 51, de 24 de março de 2026, que designa membros do Grupo de Trabalho – Ação Estratégica 4, Meta 62, do Programa de Metas 2025-2028.
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