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Mobilidade Urbana - PEDESTRE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 92 de 18 de Agosto de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Imigrantes – CMI do Município de São Paulo.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.957 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 26.611.182,85 (Vinte e Seis Milhões e Seiscentos e Onze Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.483 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.512.494,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 21 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar deR$ 2.324.325,80 (dois milhões e trezentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/CGCM Nº 9 de 17 de Agosto de 2025

Dispõe sobre as peças inverno de uso não obrigatório no uniforme da Guarda Civil Metropolitana, conforme estabelecido pelo Decreto 61.647, de 02 de agosto de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 17 de Agosto de 2025

Cria a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para a Carreira de Analista de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 17 de 17 de Agosto de 2025

Constitui o Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 114 de 17 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 190.463,74 (Cento e Noventa Mil e Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 109 de 17 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 125,40 (Cento e Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 9 de 15 de Agosto de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída por meio da Portaria SGM nº 220, de 17 de agosto de 2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA