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Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CGRS) no âmbito da sede administrativa da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – SMS/SP.
Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidorias SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Regimento Interno que disciplina a organização, funcionamento, competências, direitos, deveres e procedimentos do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros – CPMPA
Regimento Interno que dispõe sobre as atividades e atribuições do Conselho Participativo de Cidade Ademar.
Denomina Rua Aqualtune o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Denomina Praça Lua Pandora o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Denomina Rua Abufari o logradouro público que especifica e retifica o ponto de início da Rua Aragaí, ambos situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros.
Denomina Rua Água Azul do Norte o logradouro público que especifica, situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
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