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Meio Ambiente - Uso e Reuso de Àgua

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 21 de 12 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 138 de 12 de Maio de 2025

Designar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 137 de 12 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 136 de 12 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 135 de 12 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 65 de 9 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.201 de 9 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 93.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.200 de 9 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.429,28 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 62 de 9 de Maio de 2025

Altera a composição do Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 39 de 9 de Maio de 2025

Nomeia membros da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei Municipal nº 15.948/2013 e do Decreto Municipal nº 62.159/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA