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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 978.363,30 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos a homenagem de “Professor Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito”, “Apoio Emérito” e Nutricionista Emérito” de São Paulo, para o ano de 2024.
REVOGA a Portaria SMS nº 162 de 18 de abril de 2024 que especifica, de forma transitória e excepcional, os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão, durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da epidemia decorrente da Dengue.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.459.170,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.287.252,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.499.178,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Designa para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 678.000,00 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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