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Finanças - Legislação Tributária

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REGIMENTO INTERNO SÃO PAULO URBANISMO Nº 91.404 de 13 de Abril de 2026

REGIMENTO INTERNO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ – GGOUCBT
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    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 7 de 13 de Abril de 2026

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 3º e 4º da Portaria SGM/SEPLAN - 01/2025, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 692/2020; OFÍCIO DE 13 de Abril de 2026

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 692/2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 37.962,54 (Trinta e Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 6.298,00 (Seis Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.545,00 (Um Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.923 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 40.943,28 (quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.922 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.117.919,40 (três milhões, cento e dezessete mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.921 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 41.150.348,98 (quarenta e um milhões, cento e cinquenta mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.920 de 13 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 21.277.713,80 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e sete mil setecentos e treze reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA