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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.684.204,86 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 95.830,35 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Introduz alterações no Decreto nº 62.009, de 25 de novembro de 2022, que dispôs sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Introduz alterações no Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre permissão de uso a título precário e oneroso à Associação Educacional Eugênio Montale, de área municipal situada na Rua Gustavo Busch, n° 75, Morumbi, São Paulo, cujo objetivo é a educação e o ensino para jovens, no âmbito dos programas escolares oficiais, promovendo e incentivando a cultura italiana.
Altera a alínea “d”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa representantes para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo, do Poder Executivo.
Altera a Portaria SME nº 4.667 de 14/06/2023, publicada em DOC de 15/06/2023, página 08, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Consolida o Programa Imprensa Jovem no âmbito do Município de São Paulo; altera a Lei nº 13.941, de 28 de dezembro de 2004, conforme especifica, e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
Revoga a Portaria nº 06/SMADS/2024, de19/02/2024 que dispõe sobre diretrizes de prestação de serviço, atendimento e gestão para o acolhimento da população em situação de rua em estabelecimentos hoteleiros na cidade de São Paulo.
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