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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IMIGRANTES E REFUGIADOS

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RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 6 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 55 de 17 de Setembro de 2025

Altera a composição da Portaria nº 08/SUB-G/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2025 em razão da alteração de seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 45 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.545,90 (Trinta Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 17 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Protocolo Integrado de Abordagem de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, voltado às equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS, do Consultório na Rua - eCR e da Guarda Civil Metropolitana - GCM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 99 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 619.453,92 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.562 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.893.560,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.561 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.960.071,72 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.560 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.111.882,75 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 432 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 429 de 16 de Setembro de 2025

Constitui a Comissão Do Programa Amigo Do Esporte – AME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA