Aguarde...
Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 3º e 4º da Portaria SGM/SEPLAN - 01/2025, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 692/2020.
Abre Crédito Adicional de R$ 40.943,28 (quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.117.919,40 (três milhões, cento e dezessete mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 41.150.348,98 (quarenta e um milhões, cento e cinquenta mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 21.277.713,80 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e sete mil setecentos e treze reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SEGES nº 110, de 30 de dezembro de 2024, que delega competências no âmbito desta Pasta.
Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua José Henrique Tomaz de Lima, no trecho entre os numerais 247 ao 326, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Institui o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, no âmbito do Programa Ruas Abertas, e dispõe sobre sua composição e funcionamento.
Carregando...
