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Altera a redação do Art. 4º e do Anexo Único da Portaria SF nº 173, de 25 de junho de 2019, que institui o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Controle Interno - COCIN.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.079.139,12 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.362.525,47 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos do Direito de Construir da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE; atualiza sua composição; revoga a Portaria SGM nº 111, de 27 de junho de 2024, e dá outras providências.
Aprova o Procedimento Administrativo Padrão – PAP da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana que especifica.
Altera representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
Atribui competências ao Chefe de Gabinete da SÃO PAULO TURISMO S/A.
Altera a Portaria Conjunta VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME nº 1, de 12 de março de 2026.
Constitui novo Grupo de Planejamento – GP desta Secretaria, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
Estabelece os critérios específicos para dispensação de medicamentos sujeitos a regras diferenciadas no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio da Nota Técnica Consolidadora nº 01/2026, e revoga portarias anteriores correlatas.
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