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Consolida as Portarias SGM nº 113, de 28 de junho de 2024 e SGM nº 228, de 11 de novembro de 2024, referentes à instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração e revisão de indicadores de instrumentos de Regularização Fundiária, da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico e à designação de seus integrantes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.743.229,81 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Retifica o ponto de início da Rua da Moeda, situada no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Substitui a servidora Karina Fernandes pelo servidor Gabriel Ferreira Fidêncio, no Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
Cessa os efeitos do ato que nomeou o senhor THIAGO MARTINS MILHIM, a partir de 03 de abril de 2026, para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Abre Crédito Adicional de R$ 611.082,01 (Seiscentos e Onze Mil e Oitenta e Dois Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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