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Altera a Portaria SGM nº 55, de 21 de fevereiro de 2025, que constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - PLPD, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que designa membros para compor a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Articulação Intersetorial pela Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Criança e Adolescente.
Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos da Cidade de São Paulo definido para o ano de 2025.
Fixa a alocação de vagas de estágio no âmbito do Sistema Municipal de Estágios.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.155.944,00 (Dois Milhões e Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.828,00 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre propostas de políticas públicas para o PPA 2026-2029, com diretrizes para programas que assegurem o papel deliberativo do CMI/SP.
Institui o Orçamento Climático do Município de São Paulo – OCMSP.
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