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Introduz alterações na Portaria nº 78/SEGES/2025, que institui o “Prêmio EnalteSer” para o exercício de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 8.039,25 (Oito Mil e Trinta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 574.879.962,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.811.892,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.172.967,60 (Um Milhão e Cento e Setenta e Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 28.395,95 (vinte e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho, denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera os Artigos 3º e 4º da Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo, no âmbito da Administração Municipal, e divulga as alterações ocorridas no Plano de Contas de Receita para o exercício de 2018 e posteriores, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Estudos de Uniformização Jurisprudencial e de Precedentes Qualificados - CEUPQ, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho destinado à revisão da Portaria nº 05/SMADS/2012, que trata da Certificação de Matrícula, Credenciamento, outorga do Mérito Social e definição de conceitos e fluxos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
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