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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.099.900,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, reorganiza os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Coordenadoria Pedagógica e das Diretorias Regionais de Educação e estabelece procedimentos para a prestação do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial, e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para Estudo de Implantação de Novo Viaduto na Marginal Pinheiros, no Município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Institui a Comissão Especial de Transição Institucional dos Parques Municipais-CETIPM.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
Introduz alterações na Portaria nº 78/SEGES/2025, que institui o “Prêmio EnalteSer” para o exercício de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.039,25 (Oito Mil e Trinta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 574.879.962,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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