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Altera a composição do núcleo encarregado pelo tratamento de dados pessoais e da Comissão de Governança de Dados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria e denomina a Floresta Municipal Fazenda Castanheiras, situada no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro.
Dispõe sobre a criação e denominação do Monumento Natural Municipal Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro, situado no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 379,60 (Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.267,68 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022, excepcionalmente para o ano 2025
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão Eletrônico/Presencial.
Divulga o cronograma referente ao projeto "Aprimorando Saberes – Diretores de Escola”.
Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar com o objetivo de promover a elaboração de estudos/recomendações e do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo.
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