Designa responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da ADESAMPA e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera designação de responsável pelo Controle Interno da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega à Chefia de Gabinete a competência para a assinatura de atos relacionados à gestão de Recursos Humanos (RH) da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Comissão de Ética da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, nos moldes previstos pelo capítulo VIII do Regimento Interno.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, na conformidade das disposições do Capítulo I da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA; institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC, no âmbito da ADE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
