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RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 6 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 55 de 17 de Setembro de 2025

Altera a composição da Portaria nº 08/SUB-G/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2025 em razão da alteração de seus membros.
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    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 45 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.545,90 (Trinta Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 347 de 17 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a Prorrogação do Comunicado SME nº 330, de 04.09.2025, que divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2025 e homenagens “Professor Emérito”, “Analista Emérito”, “Gestor Emérito”, “Apoio Emérito”, “Nutricionista Emérito” de São Paulo 2025 e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs"
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 135 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 17 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Protocolo Integrado de Abordagem de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, voltado às equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS, do Consultório na Rua - eCR e da Guarda Civil Metropolitana - GCM.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 99 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 619.453,92 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.562 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.893.560,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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DECRETO Nº 64.561 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.960.071,72 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.560 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.111.882,75 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA