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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 7 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 903.000,00 (novecentos e três mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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DECRETO Nº 65.028 de 24 de Março de 2026

Retifica o ponto de início da Rua Balisa, situada no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 51 de 24 de Março de 2026

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho – Ação Estratégica 4, Meta 62, do Programa de Metas 2025-2028.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.961 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 21.736,77 (vinte e um mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.960 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 12.801.198,69 (doze milhões, oitocentos e um mil cento e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.959 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 268.728,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.958 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.369.387,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.957 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 18.691.797,80 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.956 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.081.780,19 (dois milhões, oitenta e um mil setecentos e oitenta reais e dezenove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 17 de 24 de Março de 2026

Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA