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Altera parcialmente a Portaria SF nº 147, de 7 de julho de 2021, que dispõe sobre a indicação de servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal da Fazenda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 23, de 06 de fevereiro de 2026.
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, para o exercício de 2026
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a os integrantes titulares de GSUAS e CPSE, na Portaria nº 148/SMADS/2025, que institui Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho - GT “Frequência Escolar” com objetivo de elaborar materiais técnicos que assegurem o acesso e permanência dos bebês, crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.947.682,71 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
Institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências.
Designa servidor para a composição do CADES Perus / Anhanguera – (biênio 2024-2026).
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