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Retifica o ponto de início da Rua da Moeda, situada no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Substitui a servidora Karina Fernandes pelo servidor Gabriel Ferreira Fidêncio, no Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
Cessa os efeitos do ato que nomeou o senhor THIAGO MARTINS MILHIM, a partir de 03 de abril de 2026, para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Abre Crédito Adicional de R$ 611.082,01 (Seiscentos e Onze Mil e Oitenta e Dois Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, propor e implementar o Plano de Adequação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte às exigências de proteção de dados pessoais previsto no Decreto Municipal nº 59.767, de 15 de setembro de 2020.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Designa os servidores, abaixo relacionados, para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Lapa, com o objetivo de elaborar e implementar as medidas necessárias para adequação aos requisitos da LGPD, em conformidade com a legislação federal.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com a finalidade de elaborar a Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2026 a 2029 no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Dispõe sobre a nova composição de integrantes do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.723.802,00 (Três Milhões e Setecentos e Vinte e Três Mil e Oitocentos e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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