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Institui o Grupo Técnico para construção da Linha de Cuidado às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no Município de São Paulo e designa seus membros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o congelamento de uso e ocupação do solo no perímetro do Distrito do Jardim Helena, inserido na Várzea do Rio Tietê e pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.555.652,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.030.038,48 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.843.616,92 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Designa integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para compor o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Constitui a Comissão para processamento das propostas de doação e comodato no âmbito de Chamamento Público Geral, Chamamentos Públicos Específicos ou Manifestações de Interesse, nos termos do Decreto nº 58.102/2018.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.722,35 (treze mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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