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Declara luto oficial por 1 (um) dia no Município de São Paulo, pelo falecimento do Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência, Clodoaldo Pelizzoni.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Antonio Saraiva, no trecho entre a Rua Antônio Saraiva entre o número 46 (Rua Manuel Vieira Sarmento) e o número 224 (Rua Luís Seixas), pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP) - Composição Biênio 2026-2027, conforme específica.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA para o exercício de 2027, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Abre Crédito Adicional de R$ 54.851,60 (Cinquenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
Constitui a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.364.671,01 (sete milhões, trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Designa Comissão de Avaliação/Seleção para análise de propostas e contratação de artistas e serviços de natureza artística e cultural.
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