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Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para debater e abordar assuntos relacionados à pauta da longevidade no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 48, de 1 de abril de 2024.
Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Santa Cecília, no trecho entre a Rua Pavão Natal e a Rua Canário Natal, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, o Comitê de Governança para elaboração do Plano de Ação para Acolhimento e Informação - Atendimento ao Cidadão, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Constituir Comissão Multidisciplinar para o fim específico de proceder, após exame médico específico, a avaliação da compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos com as atribuições do cargo de Auditor Municipal de Controle Interno.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.885.206,84 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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