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Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria SMC Nº 54 DE 28 DE JULHO DE 2015, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.389.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.355.252,67 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Waldemar Auto Simas, no trecho entre a Rua Cônego Antônio Manzi e a Rua Pedro Geraldo Nascimento, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Caixetas, no trecho entre a Av. Padre Gregório Mafra e Rua das Aveleiras, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Altera a Portaria SGM nº 48, de 1 de abril de 2024.
Altera Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de 2021.
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