Aguarde...
Altera a Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025, que designa os membros da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Seplan
Abre Crédito Adicional de R$ 2.248.234,25 (Dois Milhões e Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.264.634,47 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.703.683,97 (Quatro Milhões e Setecentos e Três Mil e Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a autorização para que integrantes da Guarda Civil Metropolitana utilizem o colete balístico no trajeto entre residência e local de serviço, e dá outras providências.
Atualização de membros que compõe o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - localizados nas ZEIS-1/W050-CL e ZEIS-3/W001-CL, correspondente ao perímetro da Favela Paraisópolis no distrito do Campo Limpo, São Paulo, formalizado pela Portaria de SEHAB nº 50/2025, – Processo SEI nº 6014.2023/0001734-2.
Atualiza os membros que compõe o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - localizados nas Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS ZEIS 1 – W050 CL e 3 W001 CL, referente ao Jardim Colombo, localizada nesta Capital, no Distrito do Butanta, formalizado pela Portaria de SEHAB nº 49/2025.
Altera a Portaria SMRI nº 01, de 26 de fevereiro de 2026, para fins de substituição dos membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Carregando...