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Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.666.904,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.533.095,62 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.918.799,73 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.903.961,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020, que designa membros para compor os Conselhos Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021, que designa os membros do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE, conforme especifica.
Estabelece procedimentos e diretrizes para formação da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Governo Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 170 de 20 de outubro de 2023.
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