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Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Mariah Muniz Almeida, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF/SUREM nº 57, de 12 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no âmbito da Subprefeitura Jabaquara e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
Alteração do Artigo 4º da Portaria nº 07 SMC/BMA de 15 de maio de 2025, no que refere ao nome dos membros designados para constituir o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo que possui a finalidade de discutir criticamente os processos e fluxos internos, diagnosticar gargalos operacionais e propor diretrizes normativas e metodológicas que fortaleçam a Política de Desenvolvimento de Coleções da instituição.
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Subprefeitura Vila Prudente e dá outras Providências.
Altera dispositivos e a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 070/SMADS/2025.
Altera a Portaria Nº 079/SMADS/2025, de 01, de outubro de 2025, que Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.392.347,23 (cinquenta milhões, trezentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões seiscentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
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