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Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui fluxograma de atividade para caso de demolição de obras irregulares no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.612.480,50 (nove milhões e seiscentos e doze mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP
Constitui Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, referente ao perímetro C008 LA - Água Branca , situado na Subprefeitura da Lapa, nesta Capital, São Paulo.
Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor de ZEIS 1 C006 Conjunto e Ocupação Térreo Madeirite / ZEIS 1 C082 Da Linha e ZEIS 1 C227 Do Nove - Vila Leopoldina, triênio 2024 – 2027 referente ao PIU – Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina/Vila Lobos, formalizado pela Portaria de SEHAB nº14/2024– Processo SEI nº 6014.2023/00043343.
Designar servidor para compor o Núcleo de Contratos da Subprefeitura de São Miguel Paulista –SUB/MP.
Institui o Núcleo de Contratos parte integrante da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Altera a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções, do HSPM.
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